Maré Alta

A luta contra o actual modelo de financiamento do ensino superior tende a viver altos e baixos de discussão na praça pública, com ora mais ou ora menos actos de protesto, ora mais ou ora menos isolados, e com ora mais ou ora menos projecção mediática. Aqueles cujo acesso a um nível de ensino superior esbarra contra os muros levantados por este modelo de financiamento não podem, no entanto, ficar à mercê das ondas levantadas por tempos de debate aceso esporádicos, tendencialmente infrutíferos. Aos que se vêem discriminados pelo absurdo da propina, já não é admissível fechar os olhos e não mais tolerável é ficar de consciência tranquilizada pela ideia de que as actuais bolsas de estudo tudo resolvem.

Devemos estar em muito satisfeitos pelo elevar de um período, ao que parece, envolto em potencial para se tornar efectivo no traçar de novos rumos para a universalização do ensino superior público em Portugal. No dia 12 e 13 de Outubro decorreu na reitoria da UL uma conferência internacional, da qual destaco o ponto de vista de Belmiro Cabrito e o lançamento do livro de Luísa Cerdeira. O estudo elaborado pelo primeiro serviu para concluir que um terço dos alunos pobres foram forçados a abandonar os estudos no período de 1995 a 2005. A percentagem de alunos com rendimentos altos ou médios/altos aumentou. Os dados provam que, infelizmente, a frequência numa universidade portuguesa está restrita a elites e, mais, desde 1995 que o panorama tem vindo a vincar-se pela negativa. Os dados de 2005 foram recolhidos por Luísa Cerdeira, tendo a mesma apresentado um estudo acerca dos custos de estudar em Portugal e no estrangeiro. Conclui-se que Portugal é dos países da Europa onde estudar se torna mais caro para as famílias. Podemos afirmar, com algum suporte académico, algo que já se sabia: o ensino superior em Portugal não é acessível a quem possui menos recursos económicos.

É neste contexto - acrescido pela questão do afastamento dos estudantes dos órgãos de gestão e pelo estrangulamento financeiro que põe já em causa a qualidade de ensino em algumas universidades - que surgiu a marcha aprovada pela Associação Académica de Coimbra e que ocorreu a 17 de Novembro. A esta, juntaram-se associações académicas de todo o país, o que resultou numa acção com dimensão nacional, ao que espero suficiente para pesar nas decisões do Ministério da Tecnologia, Ciência e Ensino Superior. Revestiu-se de grande importância a adesão de perto de quatro mil estudantes à iniciativa, um número capaz de demonstrar um movimento estudantil efectivamente forte. O acontecimento deve ser agora o mote para gerar uma onda de discussão acesa em torno de caminhos passíveis de empurrar a Universidade portuguesa no caminho da democracia, qualidade e universalização.

A grande participação que esta iniciativa conseguiu mobilizar não deve ficar-se pela visibilidade alcançada mas transformar-se numa etapa, um degrau importante para elevar a discussão a outros patamares. É assim imperativo que o movimento por ela gerado não morra na Estrada das Laranjeiras. Gostava de estar enganado, mas julgo que a lista de propostas entregue no Ministério não irá ser prontamente concretizada. Daí que o pós-marcha se revista de uma importância vital. É preciso saber capitalizar as energias que a marcha despoletou e reunir esforços em cada faculdade, organizando debates, acções de informação, acções de protesto... Há que fazer tudo para que esta marcha não seja apenas um passeio infrutífero numa estrada de boas intenções, ficando assim o apelo à insistência na luta pela concretização dos objectivos que a justificaram.

no RGA

TED talks no IST

É já no próximo sábado, no campus do IST Taguspark, que decorre o 2º evento TED em Portugal.

mais infomações em TEDxISTTagus

Quem vai falar?...

Vice-Presidente do Instituto Superior Técnico para a Gestão do campus do Taguspark desde Julho de 2009, a Prof. Teresa Vazão procederá à abertura do evento.

Formado em pediatria na Bélgica, o Dr. Sujit Kumar Brahmochary juntou-se a Madre Teresa em Sishu Bhavan, um centro de acolhimento a crianças abandonadas na Índia, como médico responsável.

Neurologista no Hospital Egas Moniz, o Dr. Carlos Lima investigou e desenvolveu uma técnica inovadora que permite às vitimas de lesões na medula espinal recuperar alguma mobilidade.

Licenciado pelo Instituto Superior Técnico, Pedro Balas inventou e aperfeiçoou um método diferente de capturar a energia do movimento. Ele e a sua equipa ganharam o prémio Richard Branson pela inovação.

Fundador e presidente da AMI (Assistência Médica Internacional), o Doutor Fernando Nobre fez parte da Médicos Sem Fronteiras de 1977 a 1983 e participou em mais de 100 missões humanitárias.

Presidente da Sociedade Portuguesa de Robótica, o Prof. Pedro Lima é um especialista em Robótica Inteligente e um trustee da RoboCup Federation.

Como membro do Conselho de Gestão do Instituto Superior Técnico, a Prof. Palmira Silva procederá ao encerramento do evento.


O evento é limitado a 100 participantes, e as inscrições são efectuadas aqui.

Estivémos lá!

Apesar de a Associação de Estudantes não ter feito nenhuma divulgação, 30 estudantes do IST estiveram presentes e juntaram-se às cerca de 4mil vozes que marcharam da Cidade Universitária ao Ministério (da Ciência e) do Ensino Superior, nas Laranjeiras.

Fotos de Ana Candeias, Fernando Pedro, João Bárcia, Kâmia Espírito Santo, Rosa Félix

Vídeos de Fernando Pedro, Kâmia Espírito Santo

Aproveito para deixar um texto da Sandra Monteiro, directora do Le Monde diplomatique, que escreve também no blog Ladrões de Bicicletas

Em dia de marcha pelo ensino superior, recupero o artigo que escrevi na edição do Le Monde diplomatique deste mês, intitulado "Equidade no ensino superior". Os alertas que estão a ser lançados pelas estruturas que convocam a marcha merecem ser ouvidos, e as suas exigências de "uma verdadeira responsabilização do Estado, garantindo o financiamento público do total das despesas de funcionamento das instituições, e de um maior investimento na Acção Social" merecem resposta.

Eis o meu artigo:

Nos últimos vinte anos, o ensino superior em Portugal passou por profundas transformações, do modelo de financiamento ao novo regime jurídico das instituições do ensino superior [1] , passando pela reforma de Bolonha e pelas alterações do estatuto da carreira docente. O início da nova legislatura, até porque combina uma solução de continuidade na pasta do Ensino Superior com uma previsível revitalização do debate político e parlamentar, é um bom momento para a sociedade reflectir criticamente sobre todas estas alterações, para fazer um balanço que tenha em conta os dados empíricos entretanto disponíveis e para ajustar os caminhos futuros de um ensino superior democrático e de qualidade.

Poderá começar-se pelo modelo de financiamento. Há quase duas décadas opuseram-se duas concepções. A primeira correspondia à defesa do contrato social até então em vigor e apoiava-se no texto constitucional, que prevê que o Estado deve assegurar o carácter universal e tendencialmente gratuito do ensino. Afirmava que o ensino superior deve constituir um serviço público cujo funcionamento corrente deve ser financiado pelo orçamento de Estado, de modo a que uma fiscalidade progressiva actue como mecanismo de redistribuição do rendimento e de promoção da justiça social, propiciando a todos, independentemente da origem socioeconómica da família em que se nasceu, condições de maior equidade no acesso ao saber e ao desenvolvimento das competências susceptíveis de propiciar uma sociedade menos desigual. Um regime de bolsas e de apoio social deveria ajudar a superar as situações de exclusão prevalecentes.

A segunda concepção defendia o fim da «gratuitidade» do ensino superior – que supostamente desresponsabilizava o aluno e desvalorizava o grau –, o que devia ser feito através da introdução de propinas, mais ou menos aproximadas do custo real do ensino, segundo as versões, como forma de assegurar o aumento da qualidade das formações e dos diplomas. Esta perspectiva sustentava ainda que o novo modelo de financiamento, através de diferentes escalões de pagamentos e isenções, faria com que os estudantes de maiores rendimentos pagassem propinas mais elevadas, para financiar o ensino dos estudantes mais pobres. A Lei 20/92, de 14 de Agosto, promulgada durante o governo de Aníbal Cavaco Silva no quadro de uma intensa contestação estudantil, fez até questão de sublinhar a ideia de que as propinas não serviriam para desresponsabilizar o Estado e pagar as despesas correntes (salários, etc.), definindo-as como receitas «a afectar, prioritariamente, à prossecução de uma política de acção social e às acções que visem promover o sucesso educativo». Prioritariamente… A cada instituição incumbia a fixação anual do montante das propinas, com base num valor máximo definido pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), e pelo órgão equivalente no ensino politécnico.

Do preço simbólico de 1200 escudos (cerca de 6 euros) antes da nova lei, as propinas passaram a ter um valor médio de 300 euros em 1995 e de 900 euros em 2005. Hoje, quase todos os estabelecimentos públicos, confrontados com um crónico subfinanciamento estatal que põe em causa o normal funcionamento das instituições, aplicam a propina máxima (972,14 euros), uma das mais altas da União Europeia (só dois países praticam valores mais elevados e sete não cobram qualquer montante) [2]. O modelo de financiamento com propinas, além de não ter contribuído para melhorar a qualidade do ensino, promoveu o recurso ao crédito bancário por parte de muitos estudantes que, não podendo agora cumprir com os pagamentos, são forçados a desistir do ensino superior [3].

Poder-se-ia pensar que esta é uma situação nova, mas um estudo de Belmiro Cabrito, professor no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, intitulado «Equidade no Ensino Superior – 1995-2005: Uma Década Perdida?» [4] , veio recentemente demonstrar que, já antes da crise, «o elitismo da universidade portuguesa agravou-se», afastando numa década um terço dos alunos mais pobres (a percentagem passou de 12,5 para 8,5 por cento). O estudo verificou também que «o aumento do número de bolseiros (no privado, sobretudo) não teve efeitos positivos na equidade do ensino universitário», que permanece bastante baixa.

Poderá este ser o caminho de uma modernização assente na formação de competências e na justiça social? Se a prioridade «é desenvolver as políticas sociais, é qualificar os serviços públicos, é reduzir as desigualdades na sociedade portuguesa» [5], então não podemos perder mais décadas.

***
[1] Maria Eduarda Gonçalves, «Que universidade queremos?», Le Monde diplomatique – edição portuguesa, Abril de 2008.
[2] Relatório «Education at a Glance» da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), citado em «Propinas são das mais altas da Europa», Diário de Notícias, 9 de Setembro de 2009.
[3] «Crise provoca aumento de desistências no Superior», Diário de Notícias, 13 de Abril de 2009.
[4] Cf. www.fes2009.ul.pt/docs/presentations/belmirocabrito.pdf, notícia sobre o FES2009 em «Propinas afastam um terço dos alunos mais pobres», Diário Económico, 20 de Outubro de 2009.
[5] José Sócrates, «Discurso de tomada de posse do XVIII Governo», 26 de Outubro de 2009.

HOJE - Juntos pelo Ensino Superior

O ponto de encontro dos estudantes do IST é na escadaria do lado do Saldanha, às 14h30.

Ontem foi deliberado em AGA o apoio da AEIST à Marcha Juntos pelo Ensino Superior., e aprovada uma moção própria da AE para esta iniciativa, embora ainda não esteja disponível no site. Gostava de ter visto um maior empenho na divulgação por parte da AEIST à comunidade do IST...

Pintámos 3 belas faixas: uma para levar para a marcha que diz "Partir o mealheiro para ser Engenheiro?", e outras duas a divulgar o evento nos portões de entrada do campus, mas que entretanto já foram removidas pelo Conselho de Gestão, por não haver um pedido de autorização.

AGA - Assembleia Geral de Alunos

Convocatória:

Serve a presente para informar os alunos que irá ter lugar no próximo dia 16 de Novembro de 2009, Segunda-Feira, no anfiteatro EA2 do Instituto Superior Técnico – Pólo da Alameda, a Reunião Plenária da Assembleia Geral de Alunos da AEIST, a começar pelas 18 horas.

A reunião é por este meio convocada ao abrigo do artigo 12º, nº 1, alínea b) dos Estatutos da AEIST, e terá a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. Discussão e Ratificação do Regimento da Assembleia Geral de Alunos 2009/2010; documento
2. Deliberação sobre a participação na Marcha pelo Ensino Superior a realizar em Lisboa no dia 17 de Novembro de 2009.
3. Outros assuntos

Saudações Académicas,

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral,
João Paulo Coelho Ferraz
www.aeist.pt
evento no facebook

O MExT relembra que todos os estudantes têm voz nas AGAs, não é necessário ser sócio da AEIST.

6 Motivos para aderir a Marcha dia 17 de Novembro

1º Porque segundo o artigo 74º da Constituição da República Portuguesa, o ensino superior deve ser "universal, público e progressivamente gratuito".

Em tempos recentes, vimos assistindo à descaracterização da função social do ensino superior, com a desresponsabilização do Estado relativamente ao seu papel de garante das premissas constitucionais no que toca ao ensino. Na conjuntura que atravessa o país no presente momento, a importância do papel social do Estado revela-se mais pertinente do que nunca.
As propinas, instituídas em 1991 por Cavaco Silva, actual Presidente da República, são, nestes tempos de crise, um muro a impedir que muitos continuem a frequentar a Faculdade: não podemos aceitar que estudar seja um luxo ao alcance de quem o pode pagar: aprender é um Direito, só assim será Universal, e só assim alcançaremos uma verdadeira Democracia aprofundada. As propinas em Portugal são já das mais caras da União Europeia. A Acção Social Escolar é manifestamente insuficiente, e nem sempre atribui apoios aos que mais precisam.


2º Porque a realidade social e económica reflecte-se na vida dos estudantes.

Com efeito, considerada a extinção massiva de postos de trabalho e as dificuldades crescentes que atravessam as famílias portuguesas, é cada vez mais difícil às famílias dos estudantes suportar esta sobrecarga orçamental, num complicado exercício de substituição das competências basilares do Estado nesta matéria. Inevitavelmente, são muitos os estudantes que se vêem obrigados a abandonar a faculdade, já não por razões de insucesso, mas por incapacidade financeira para suportar as várias despesas inerentes: propinas, deslocações, alojamento, materiais pedagógicos, entre outras.


3º Porque os empréstimos e os "trabalhos" precários não são a solução.

Paralelamente, outros estudantes são remetidos para situações de precaridade, recorrendo a formas alternativas de financiamento, tanto legais como ilegais, ou simplesmente abdicando de algumas necessidades básicas (alimentação, vestuário, alojamento, etc.), para garantir a sua continuidade no ensino superior, e ao fazê-lo, fragilizando o seu potencial de aproveitamento académico.
Para se desresponsabilizar, o Governo criou os empréstimos, que mais não são que uma forma de financiamento da banca e endividamento dos estudantes, que no fim do curso serão confrontados com o desemprego (que já atinge 50.000 licenciados).


4º Porque o Processo de Bolonha não responde as necessidades dos estudantes.

Com o Processo de Bolonha, as práticas de trabalho académicas converteram-se em práticas de Liceu, sem horizontes que confiram aos licenciados actuais mais competências do que meia licenciatura «à moda antiga».
A nova divisão em ciclos reduz as possibilidades e qualidade da formação. Os novos «licenciados» serão lançados para o mercado de trabalho como mão-de-obra desqualificada, ou prosseguirão os estudos sem qualquer apoio, confrontados com propinas de milhares de euros, num processo que, pelo crescente valor das propinas, agrava a elitização do ensino.


5º Porque o RJIES diminui a democracia.

O RJIES afasta os estudantes dos órgãos de decisão das instituições e introduz «entidades de reconhecido mérito exteriores às universidades»: abre-se a porta da gestão das Universidades às empresas, permitindo contaminar o mundo académico
com o seu interesse, que é, todos sabemos, a obtenção de lucro. A promiscuidade entre os interesses dos grandes grupos económicos e o serviço público é alarmante, e corre-se o risco de, em breve, as Universidades serem «hipermercados de mão-de-obra» e não um espaço de aquisição de conhecimentos. Está em causa a função social do Ensino Superior Público.


6ª Porque o governo não pode fugir as suas responsabilidades.

O Orçamento de Estado para 2009 espelhou a asfixia a que o está votando o governo, empurrando-o para a mercantilização selvagem: o corte orçamental é real. Há um grave desinvestimento no Ensino Universitário e Politécnico (menos 11,6 % que em 2005), no que diz respeito às transferências para instituições de Ensino Superior Público. A Acção Social Escolar recebe menos 29,35% que em 2005. A par disto, é constituído um fundo concorrencial de quase 30 milhões de euros para que as instituições compitam entre si, favorecendo as que se tornam fundações ou criam consórcios. A estratégia de chantagem é explícita e obscena, revelando a vontade do governo de se desresponsabilizar pelo Ensino Superior.

É urgente lutar por um Ensino Superior empenhado na formação integral do indivíduo e no progresso do país.

texto do MUTAD

mais em www.juntospeloensinosuperior.org
confirma a tua presença no evento do facebook!

Gostava de colocar aqui qualquer coisa de um outro orgão...

... um que representasse os alunos do IST. Até à data, em falta de melhor, aqui fica o Comunicado da AAUL, a servir de apelo à presença na marcha ,a todos os que se queiram bater pelo ensino superior:


“MARCHA PELO ENSINO SUPERIOR”

"A degradação do Ensino Superior é hoje uma realidade incontornável. Devido a uma política de desinvestimento sucessivo por parte do Governo, as Faculdades sofrem uma crise de financiamento sendo que as propinas dos estudantes servem meramente para despesas de funcionamento, ao contrário do que a Lei prevê. Temos serviços a funcionar a meio gás, cantinas e bibliotecas encerradas para poupar recursos; um parque escolar degradado, não só ao nível do conforto e da higiene, mas constituindo já um perigo real para os estudantes que o utilizam; e um sistema de acção social que não abrange todos os que dele necessitam e que mantém o modelo de atribuição de bolsas por escalões, promovendo a iniquidade.

E é esta a realidade que os estudantes muitas vezes ignoram. A organização das Universidades imposta pelo RJIES resultou num efectivo afastamento dos estudantes da gestão das Faculdades que leva a um igual distanciamento dos seus problemas. Os estudantes estão a ser transformados em meros utentes, retirando-lhes o papel de elemento essencial no funcionamento das Universidades.

A crise de representatividade que assola o nosso país tem que ser combatida e para isso é necessário que todos tomem consciência, primeiro do modo de funcionamento das instituições em que estão inseridos e, segundo, dos problemas específicos que as afectam. Cabe aos estudantes do Ensino Superior especial responsabilidade, na medida em que sempre foi nas Universidades que se pensou o futuro. Não mais podemos continuar inertes e amorfos como até agora.

Optámos nos últimos anos por soluções de diálogo sem que houvesse a mínima abertura por parte do Ministério, está na hora de fazer mais. A manutenção de Mariano Gago como titular da pasta do Ensino Superior é uma afronta para todos nós que temos mantido as iniciativas políticas dentro das Universidades. O programa de Governo não acarreta qualquer esperança ao quase ignorar os principais problemas da Universidade Pública. Está na hora de fazermos mais e de mostrarmos que discordamos com esta forma unilateral de impor políticas educativas.

Apelamos, por isso, aos estudantes da UL que se juntem a nós numa acção de rua que visa alertar para os principais problemas do Ensino Superior, salientando aquilo que queremos que seja feito. Seguindo o lema “Não somos contra, somos por um Ensino Superior de Qualidade” pretendemos marcar a diferença para com o mero protesto e fazer uma Marcha pelo Ensino Superior que aponte soluções concretas para os problemas que detectamos. Terça-feira, dia 17 de Novembro marcharemos desde a Cidade Universitária até ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para entregarmos as nossas propostas a quem tem a obrigação de fazer melhor."

Propinas do IST

Este ano, mais uma vez, subiram as propinas (+24,71 €).
Por outro lado baixaram a taxa de secretaria (-2,50 €) e o seguro escolar (-0,60€). Grande coisa.

• Taxa de Secretaria - 21,00 €
• Seguro Escolar - 1,75 €
• Propinas - 996,85 €

Total: 1019,60 €

Ultrapassou-se assim a barreira psicológica dos 1000€ necessários para se poder estudar!...


O pagamento do montante da propina poderá ser feito na totalidade até 11 de Dezembro de 2009, ou em duas prestações:
1ª prestação no valor de 370,00 € paga até 11 de Dezembro de 2009
2ª Prestação no valor de 626,85 € paga até 31 de Maio de 2010

Consulta o Regulamento das Propinas, pág 29 do Regulamentos dos cursos 2009/2010.

Museus de Minas abertos!! (23-27 Novembro)

No âmbito da Semana da Ciência e da Tecnologia 2009, do Programa Ciência Viva, os museus de geociências (Museu Alfredo Bensaúde e Museu Décio Thadeu) do IST - Departamento de Minas e Georrecursos vão estar abertos ao público de 23 a 27 de Novembro de 2009 das 14H00 às 19H00.

Exposições:

"Geologia nas nossas mãos"
É de natureza interactiva e tem como objectivo principal a manipulação e identificação de diversos materiais geológicos através do contacto manual; foi concebida de modo a abranger pessoas cegas ou com baixa visão.

"Quartzo - Arte, Ciência e Tecnologia"
É dedicada ao quartzo, suas variedades e aplicações. Conta também com algumas peças da artista plástica Teresa Almeida, efectuadas em conjugação com a Unidade de Investigação "Vidro e Cerâmica para as Artes" da UNL.

"Museus de Geociências do IST - património cultural e científico"
Será alusiva à história dos museus, que abarca mais de 150 anos, e de algumas das suas personalidades mais destacadas: Alfredo Bensaúde, Ernest Fleury, Amílcar Mário de Jesus, Décio Thadeu e Luís Aires-Barros.


Palestras:

Decorrem apenas no dia 26 de Novembro das 15H00 às 17H00, no Pavilhão de Minas do IST São convidados o Prof. Galopim de Carvalho, que nos vem falar do "Museu do Quartzo de Viseu" e o Prof. Pires de Matos, da Unidade de Investigação "Vidro e Cerâmica para as Artes", sediada no Campus da Caparica da Universidade Nova de Lisboa, que nos falará dos desenvolvimentos tecnológicos na área do vidro, em particular de algumas aplicações em arte.
O Prof. Luís Ribeiro do DEMING apresentará o tema "Há Vida nas Águas Subterrâneas".

Caso haja muita afluência para as palestras, estas decorrerão num anfiteatro da Torre Sul do IST, a indicar posteriormente.

Haverá ainda a possibilidade de visitar os laboratórios da Área Científica das Geociências.
Grupos numerosos ou pessoas com necessidades especiais devem efectuar reserva (mfcp@ist.utl.pt) 218400806

Dar sangue no IST

Mais uma vez, está a decorrer uma recolha de sangue no Aquário do Pavilhão de Civil.

De Segunda a Sexta - 2 a 6 de Novembro
Horário: 9h - 13h30, 14h30 - 19h

Para dar sangue é necessário ter mais de 18 anos e mais de 50kg, e vir munido do BI ou cartão de dador. Recomenda-se que se beba muitos líquidos antes da dádiva, e se aguarde 3h após uma refeição.

Para mais informações, consulta o site do Instituto Português do Sangue.