quarta-feira, 20 de abril de 2011

Estado não pagou bolsas de estudo por falta de orçamento

Há alunos do ensino superior que estão em pânico por não terem recebido as suas bolsas de estudo, avança o Correio da Manhã.
Os estudantes beneficiários de bolsa receberam uma SMS da Direcção-Geral do Ensino Superior (DGES) com a seguinte mensagem, divulgada pelo CM: «A DGES informa: O pagamento dos retroactivos do mês de Abril será realizado assim que exista disponibilidade orçamental».

Assim, o pagamento referente em Abril só será feito em Maio, a menos de dois meses do final do ano lectivo. O Governo explica que esta situação se deve às restrições orçamentais.


via SOL

terça-feira, 19 de abril de 2011

Calendário Eleitoral para as eleições dos Orgãos Sociais da AEIST

Primeira volta
  1. Aceitação de Candidaturas aos Órgãos Sociais da AEIST até às 17h do dia 9 de Maio de 2011 no secretariado da AEIST;
  2. Sessão Pública de abertura dos envelopes de Candidatura das Listas às 18h do dia 9 de Maio de 2011, na sala de reuniões da AEIST;
  3. Afixação das irregularidades detectadas nas Candidaturas entregues, até às 12h de 10 de Maio de 2011 e com publicação no site da AEIST;
  4. Entrega das respectivas Correcções das Irregularidades por parte das Listas Candidatas até às 15h do dia 12 de Maio de 2011;
  5. Afixação da Listagem Definitiva das Listas Candidatas até às 18h do dia 12 de Maio de 2011 e com publicação no site da AEIST;
  6. Primeira Reunião da Comissão Eleitoral Alargada às 18h do dia 12 de Maio de 2011;
  7. Inicio da Campanha Eleitoral às 00h do dia 16 de Maio de 2011;
  8. Término da Campanha Eleitoral às 23:59h do dia 22 de Maio de 2011;
  9. Período de Reflexão no dia 23 de Maio de 2011;
  10. Eleições nos dias 24 e 25 de Maio de 2011;
  11. Contagem de votos após o término do acto eleitoral no dia 25 de Maio, na sala de reuniões da AEIST;
  12. Período de Impugnação até as 17h00 do dia 26 de Maio.

Em caso de realização de segunda volta
  1. Inicio da Campanha Eleitoral às 00h de 30 de Maio de 2011;
  2. Término da Campanha Eleitoral às 23:59h do dia 03 de Junho de 2011;
  3. Período de Reflexão nos dias 04 e 05 de Junho de 2011;
  4. Eleições nos dias 06 e 07 de Junho de 2011;
  5. Contagem dos votos após o término do acto eleitoral no dia 07 de Junho de 2010, na sala de reuniões da AEIST;
  6. Período de impugnação no dia 08 de Junho de 2011.


quinta-feira, 3 de março de 2011

Protesto da geração à rasca (ii)

Protesto da geração à rasca

Manifesto

Nós, desempregados, “quinhentoseuristas” e outros mal remunerados, escravos disfarçados, subcontratados, contratados a prazo, falsos trabalhadores independentes, trabalhadores intermitentes, estagiários, bolseiros, trabalhadores-estudantes, estudantes, mães, pais e filhos de Portugal.

Nós, que até agora compactuámos com esta condição, estamos aqui, hoje, para dar o nosso contributo no sentido de desencadear uma mudança qualitativa do país. Estamos aqui, hoje, porque não podemos continuar a aceitar a situação precária para a qual fomos arrastados. Estamos aqui, hoje, porque nos esforçamos diariamente para merecer um futuro digno, com estabilidade e segurança em todas as áreas da nossa vida.

Protestamos para que todos os responsáveis pela nossa actual situação de incerteza – políticos, empregadores e nós mesmos – actuem em conjunto para uma alteração rápida desta realidade, que se tornou insustentável.

Caso contrário:

a) Defrauda-se o presente, por não termos a oportunidade de concretizar o nosso potencial, bloqueando a melhoria das condições económicas e sociais do país. Desperdiçam-se as aspirações de toda uma geração, que não pode prosperar.

b) Insulta-se o passado, porque as gerações anteriores trabalharam pelo nosso acesso à educação, pela nossa segurança, pelos nossos direitos laborais e pela nossa liberdade. Desperdiçam-se décadas de esforço, investimento e dedicação.

c) Hipoteca-se o futuro, que se vislumbra sem educação de qualidade para todos e sem reformas justas para aqueles que trabalham toda a vida. Desperdiçam-se os recursos e competências que poderiam levar o país ao sucesso económico.

Somos a geração com o maior nível de formação na história do país. Por isso, não nos deixamos abater pelo cansaço, nem pela frustração, nem pela falta de perspectivas. Acreditamos que temos os recursos e as ferramentas para dar um futuro melhor a nós mesmos e a Portugal.

Não protestamos contra as outras gerações. Apenas não estamos, nem queremos estar à espera que os problemas se resolvam. Protestamos por uma solução e queremos ser parte dela.

http://geracaoenrascada.wordpress.com/

domingo, 12 de setembro de 2010

Colocações e médias no IST 2010-2011

Já saíu a lista de colocações no Ensino Superior, da 1ª fase.
Este ano sobraram 4 vagas no curso de Matemática Aplicada, e 30 vagas em cursos no campus do Taguspark. As médias mais elevadas foram de Biomédica, Aeroespacial, Arquitectura e Física Tecnológica.


CURSO
MédiaColocados
Engenharia de Materiais140,820
Engenharia Informática e de Computadores136,8170
Arquitectura173,350
Matemática Aplicada e Computação146,026
Engenharia Aeroespacial176,880
Engenharia Biológica163,065
Engenharia Biomédica177,350
Engenharia Civil149,3185
Engenharia Electrotécnica e de Computadores145,0205
Engenharia Mecânica153,5165
Engenharia Física Tecnológica172,060
Engenharia Química153,070
Engenharia do Ambiente149,035
Engenharia e Arquitectura Naval136,020
Engenharia Geológica e de Minas136,520
Engenharia e Gestão Industrial (T)139,050
Engenharia Informática e de Computadores (T)120,081
Engenharia de Redes de Comunicações (T)121,052
Engenharia Electrónica (T)120,826

sexta-feira, 25 de junho de 2010

Comunicado da AEIST sobre a alteração das regras de atribuição das Bolsas de Acção Social SASUTL

Apesar desta altura de natural foco na Época de Exames, a Direcção da Associação dos Estudantes do Instituto Superior Técnico considera ser seu dever informar todos os alunos dos recentes desenvolvimentos relativos à atribuição de Bolsas de Acção Social no Ensino Superior Público.

No passado dia 16 de Junho foi aprovado o Decreto-lei 70/2010 que redefine os parâmetros de atribuição das referidas bolsas.

Assim, teve lugar um Encontro Nacional de Académicas de carácter urgente, na cidade do Porto, no qual a AEIST esteve presente, e onde ficou patente que é da mais elementar urgência uma veemente reacção a esta situação.

A AEIST e as restantes Associações Académicas consideram que alguns dos pontos constantes do referido Decreto-lei ferem gravemente os interesses e os direitos dos estudantes em piores condições socioeconómicas. Concretamente, o novo documento prevê não só alterações no conceito de agregado familiar, como também define mudanças na ponderação de cada elemento deste agregado, no apuramento da capitação dos rendimentos, reduzindo o peso dos restantes membros do agregado familiar do requerente. Mais do que isso, deixa de ter em conta, para rendimentos referentes a trabalho dependente, os rendimentos anuais líquidos para passar a contabilizar os rendimentos ilíquidos.

As novas regras terão como consequência a redução do valor, ou a total supressão, de inúmeras bolsas de Acção Social existentes, afectando alunos que viram a sua situação económica inalterada desde o ano lectivo transacto.

Estamos certos de que estas regras são um instrumento de violência social, já que penalizam especialmente os estudantes que estão em situação económica mais frágil e que necessitam de um maior apoio.

Desta forma, as Associações reunidas deliberaram:

  • Requerer uma audiência, com carácter de urgência, com o Presidente da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência;
  • Requerer uma audiência, com carácter de urgência, com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior;
  • Equacionar a interposição de uma queixa, ao Provedor de Justiça, por falta de cumprimento dos pressupostos do processo legislativo, nomeadamente as audições às Associações Académicas e de Estudantes.

A Associação dos Estudantes do Instituto Superior Técnico compromete-se, desde já, a ter um papel activo na defesa dos interesses dos estudantes do IST, e restantes alunos do Ensino Superior, apelando à suspensão imediata do referido Decreto-lei.


O Presidente da Associação dos Estudantes do Instituto Superior Técnico,
Ivan Gonçalves

terça-feira, 8 de junho de 2010

Orçamento Participativo de Lisboa

Na próxima quarta vai-se realizar uma sessão de esclarecimentos sobre o Orçamento Participativo, organizado pela Câmara Municipal de Lisboa, dedicada aos estudantes do Ensino Superior.

Quarta - 9 Junho, 17h30
Salão Nobre, IST


Estará também o Autocarro OP em frente ao IST, entre as 13h e as 19h30, onde todos os cidadãos poderão obter informações sobre o Orçamento Participativo e apresentar a sua proposta para a cidade.


Apresentação de propostas: até 30 de Junho!

segunda-feira, 31 de maio de 2010

Novo regulamento de avaliação

Foi publicado pelo Conselho Pedagógico o novo regulamento de avaliação de conhecimento e competências, a entrar em vigor já no próximo ano lectivo.

Dele destacam-se:
  • Redução da época de exames para 4 semanas, com as duas primeiras para a 1ª fase, e a última para recurso.
  • Deixa de haver a opção, comum nas cadeiras de Cálculo e de ACED, de apenas se poder recorrer num dos testes, podendo-se fazer um exame incidente em toda a matéria.

[a partir de 2010/2011]



quarta-feira, 26 de maio de 2010

Violência Policial

Dois estudantes da FCSH foram brutalmente agredidos no passado dia 25, sem qualquer tipo de provocação que o justificasse. Deixo aqui os factos, uma palavra de apoio e votos de uma recuperação rápida ao Vasco e à Laura!



As vítimas, Vasco Rafael neves Dias, 19 anos, e Laura Alves Diogo, 18 anos, no dia 25, por volta das 3h, saíram de um jantar de turma, no Bairro Alto Estavam a caminho do Cais do Sodré para apanhar o autocarro.

Pararam na Calçada do Combro, perto da Caixa Geral de Depósitos, numa esquina, a conversar. A Laura começou a cantar e a marcar o ritmo com o caixote de lixo. Um policia, de forma agressiva, disse para a Laura parar, porque o caixote não lhe pertencia e virou costas. A Laura continuou a cantar e o agente regressou, em passo acelerado, ofendendo-a, chamando-lhe nomes, empurrando-a e projectando-a para o chão. Na mesma altura surgiu um carro da policia, do qual saíram três agentes, um fardado e os restantes à civil.

Laura pediu identificação ao agente que a empurrou. Este retirou a identificação obrigatória e guardou-a. Vasco pediu ao agente para não fazer mal à Laura e, nesse momento, os três agentes, um deles fardado, atiraram Vasco para o chão, deram-lhe pontapés na cara e em toda a cabeça, bem como no resto do corpo, não conseguindo a vítima descrever se foi com o bastão ou com as mãos. Assim aconteceu até algemarem o Vasco. Já depois de o algemarem, ainda houve agressão, no rosto. A Laura, no chão, também foi agredida por um agente à civil, que lhe chamou nomes como “puta”, e utilizando expressões como “cala-te caralho”. Algemaram Laura, e agrediram-na dando-lhe uma chapada.

As duas vitimas tentaram ver identificações dos agentes e não conseguiram, porque os agentes esconderam as placas de identificação nos bolsos. Os agentes nunca lhes pediram identificação.

A Laura entrou no carro-patrulha, com empurrões. Vasco estava no chão ainda a ser agredido e algemado, foi levado também à força para dentro da viatura, quase a desfalecer.

Nunca lhes foi dito para onde iam, e nem a razão pela qual os estavam a deter.

Foram levados para a esquadra da PSP da Praça do Comércio. Os policias estacionaram à porta da esquadra. Entraram na esquadra algemados. Foram levados para uma sala. Todos os policias que estiveram na agressão perto do Largo Camões deslocaram-se também para a esquadra. Dentro da esquadra estava pelo menos mais um policia, ao qual as vitimas tentaram também identificar, sem sucesso, não estando nenhum dos policias identificados.

Mandaram as vitimas sentar, sempre algemados.

Laura disse que queria falar com um advogado, pedindo para fazer um telefonema, ao advogado ou à família. O agente/ policia 1 diz que ela não estava detida e por isso não tinha direitos. Ao mesmo tempo os outros policias dizem para ela se calar. Nessa altura o policia 1 dá-lhe um estalo. Laura pediu para deixarem o Vasco ir se embora, porque se tivessem alguma acusação seria a ela por causa do ruído, e não ao Vasco, que não teria causado nenhum tipo de distúrbio. Eles disseram que só deixariam sair o Vasco se ela se calasse.

Vasco disse que queria apresentar queixa, e os agentes responderam em jeito de troça, até que finalmente um dos agentes (o mais novo, cabelo castanho claro), chamou-o para outra secretária, onde o policia estava a teclar no computador, não lhe perguntando nada, não lhe pedindo identificação, não assinou nada.

Entrou o policia à Paisana 2, que disse à Laura que seria melhor acalmar-se e calar-se porque sairiam mais facilmente. Laura e Vasco pediram para ir a casa de banho. Vasco pediu para beber água, o policia a paisana 1 negou, e depois o policia a paisana 2 desalgemou-os e acompanhou-os à casa de banho.

Quando Vasco e Laura entraram na esquadra, já tinham marcas visíveis de agressão por parte dos agentes feitas na rua, em local já exposto. Nunca foi oferecida ajuda médica, não chamaram a ambulância, nem nenhum tipo de transporte para o Hospital.

Depois disseram que eles se podiam ir embora

Saíram da esquadra às 4 e 30, depois de cerca de meia hora.

Quando saíram, a Laura ligou a uma amigo (Fábio Salgado) que os aconselhou a ir imediatamente para o hospital. Chamaram um táxi, e foram para o hospital mais próximo, S. José. O Vasco, no hospital disse que foi agredido por policias, e foi examinado, tendo lhe sido diagnosticado vários ferimentos; cabeça partida, mandíbula partida que foi sujeita a cirurgia, e várias nódoas negras no corpo. Mais tarde também Laura foi examinada no mesmo hospital. Foram-lhe diagnosticadas escoriações ao nível do lábio inferior e pálpebra esquerda; hematoma ao nível do cotovelo esquerdo e porção posterior da orelha esquerda.

sábado, 22 de maio de 2010

Petição pela igualdade no Ensino Superior

Foi lançada uma petição pela igualdade no Ensino Superior.

A petição tem como promotores activistas estudantis de mais de 30 instituições de ensino, de 13 distritos do país, entre os quais dirigentes de várias associações de estudantes.

A petição pode ser subscrita através deste link: http://www.peticaopublica.com/?pi=P2010N2138


Em 10 anos, um terço dos alunos mais pobres abandonou o Ensino Superior em Portugal[1]. Os custos de cada estudante com o Ensino Superior são dos mais elevados da Europa. Entre eles, as propinas, que são de cerca de 1000 euros no 1º ciclo e podem chegar aos 10 mil euros no 2º ciclo no ensino público.

Na Dinamarca, Finlândia, Noruega, Suécia, República Checa, Grécia, Eslováquia, Luxemburgo, Islândia, Chipre, Malta e Escócia, bem como na maioria dos estados alemães, não se paga quaisquer propinas. De acordo com a OCDE, só existem 2 países da Europa em que se paga mais propinas que em Portugal[2].

A acção social é essencial, mas tem ficado aquém das necessidades. Muitos estudantes que precisam não têm direito a bolsa. 70% dos estudantes que recebem bolsa não tem qualquer apoio para as despesas de alimentação, habitação ou material, recebendo apenas o equivalente às propinas. O prazo médio de resposta a um pedido de bolsa é de cerca de 5 meses. Os escalões existentes criam grandes injustiças. O processo de candidatura é tão burocrático que impede a Acção Social de cumprir o seu papel. Mais de 11 mil estudantes foram já empurrados para o sistema de empréstimo, devendo mais de 130 milhões de euros à banca[3].

As injustiças fiscais agravam este problema. A fraude e a evasão fiscal significam um desperdício de 30 mil milhões de euros, 12 vezes o total do Orçamento de Estado para o Ensino Superior. O facto de quem mais tem não declarar os seus verdadeiros rendimentos cria injustiças na atribuição de bolsas e retira ao Estado muitos milhares de milhões de euros que podiam ser utilizados na educação ou na saúde.


Assim, os abaixo-assinados vêm pedir ao Governo e à Assembleia da República que legislem no sentido de

- Mudar o regime de atribuição de bolsas de acção social no Ensino Superior, alargando o universo de bolseiros através do aumento da capitação e da inclusão de estudantes imigrantes, simplificando o processo de candidatura (cruzando os dados do Estado), impondo um prazo máximo de resposta de um mês, e estabelecendo um modelo de cálculo linear que acabe com as injustiças dos escalões.

- Garantir o ensino como um direito constitucionalmente consagrado, acabando com a política de propinas que tem sido responsável pelo afastamento dos estudantes mais pobres do Ensino Superior.

- Acabar com o sigilo bancário, para que haja verdade fiscal, pondo fim às injustiças na atribuição de bolsas e permitindo ao Estado ter mais receita para financiar o Ensino Superior e a Acção Social.

Petição pela igualdade no Ensino Superior

sexta-feira, 21 de maio de 2010

1635 estudantes votam para a AEIST

É com enorme alegria que vejo uma enorme afluência às urnas, como não se via nos últimos 5 anos (pelo menos).

1635 estudantes votaram nas eleições para a AEIST, 8 vezes mais do que no ano anterior em que não houve campanha. Este número representa 18% dos alunos matriculados no IST.


Os resultados provisórios são:

Direcção
Lista A - 1350 - Eleita
Lista U - 138

Conselho Fiscal
Lista A - 1172 - 6 membros
Lista X - 319 - 1 membro

Mesa da Assembleia
Lista A - 1478 - Eleita
Lista X - 184
Lista U - 96
Lista D - 84

Obrigada pela tua participação!

domingo, 16 de maio de 2010

o MExT apoia a Lista X

Formada por algumas pessoas que colaboram com o MExT, a Lista X candidata-se aos órgãos sociais da AEIST: Mesa da Assembleia Geral, e Conselho Fiscal e Disciplinar.

Site da Lista X: lista-x-aeist.blogspot.com
Facebook: www.facebook.com/listax.aeist


Na próxima Quarta e Quinta, dias 19 e 20 de Maio, participa nas Eleições para os novos órgãos sociais da AEIST.

Vai votar!

Qualquer estudante do IST pode votar, bastando para isso apresentar um documento identificativo e indicar o nº de aluno e curso que frequenta.

quarta-feira, 21 de abril de 2010

Sê dador de medula óssea

Ainda te podes inscrever como dador de medula óssea amanhã das 10h às 18h no átrio do central!

Esta é a 2ªedição da Campanha de Sensibilização “Ser dador de Medula Óssea”.

É um projecto com a iniciativa do GASIST (Grupo de Acção Social do Instituto Superior Técnico), e que surge no âmbito da Promoção da Saúde, tendo o intuito de sensibilizar e esclarecer os alunos do IST, mas também a população em geral, sobre a situação actual da falta de dadores de medula óssea a todos os doentes que dela necessitam. Esperamos com este projecto contribuir activamente para esta causa e, em objectivo final, encontrar futuros dadores de medula óssea.

Os objectivos desta campanha são:

- Campanha de sensibilização e divulgação.

- Sessão de esclarecimento no IST.

- Presença das Brigadas do CEDACE no IST, que procederão à inscrição de todos os interessados no Registo de Dadores de Medula Óssea

mais informações em http://serdadormedula2010.wordpress.com

quinta-feira, 15 de abril de 2010

Está aberto o período de candidaturas aos órgãos da AEIST



Cumprindo com o disposto nos Estatutos da Associação dos Estudantes do Instituto Superior Técnico, encontra-se já disponível o regulamento eleitoral e toda a documentação referente ao processo eleitoral para o mandato do ano lectivo 2010/2011.

Para formares uma lista à Associação de Estudantes, terás de recolher 520 assinaturas, e entregar a candidatura conforme o regulamento, até dia 3 de Maio.


É com agrado que verifico que desta vez a divulgação está a ser feita!

quinta-feira, 8 de abril de 2010

Chegou mais um jornal!

Foi com surpresa que reparei que chegou hoje ao IST mais um jornal, O Período.

Depois de experiências semelhantes (quem não se lembra d'A Galheta?) em modo satírico, O Período consegue em dois A4 falar mais do IST que próprio Diferencial.

Boa sorte para o/a/os/as seus autores! Aguardo ansiosamente a próxima publicação, que tal como o cabeçalho indica, será daqui a 28 dias.

terça-feira, 23 de março de 2010

Dia do Estudante


No próximo dia 24 de Março debatemo-nos por um Ensino Superior Público, Gratuito e de Qualidade.

Reivindicamos uma Acção Social mais abrangente, mais justa e mais rápida. Dizer que os seus valores e a sua abrangência actual é suficiente, é fechar os olhos àqueles que deixam de estudar por falta de dinheiro ou não chegam a ter possibilidade económica de começar os seus estudos numa universidade. Os atrasos nos pagamentos das bolsas, que chegam em alguns casos a 6 meses, são também intoleráveis.

Propomos o fim das propinas. Estas representam um princípio de exclusão e sustentam a desresponsabilização do Estado, contribuindo para a mercantilização do Ensino Superior Público. Opomo-nos ainda às exorbitantes taxas de secretaria, nem sempre referidas na discussão acerca dos custos de estudar.

Queremos um outro Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, mais democrático, e que fomente a igualdade de representatividade entre alunos e professores, pois só assim os órgãos de gestão iram espelhar os nossos interesses e preocupações.

Queremos maior qualidade nas refeições das cantinas sociais. O preço baixo pago pelos estudantes não deve ser desculpa para a falta de qualidade alimentar.

Junta-te à manifestação dos Estudantes do Ensino Superior, na próxima quarta-feira, com ponto de encontro às 13h30 no portão da escadaria do lado do Saldanha

domingo, 21 de março de 2010

AEIST não convoca AGA

AGA, 14 de Junho 1962

O MExT denuncia a posição que a Associação dos Estudantes do IST tomou face à participação na Manifestação Nacional do Ensino Superior, a 24 de Março.

Por várias vezes sugerimos à AEIST que propusesse à Mesa da AGA a convocação de uma Assembleia Geral de Alunos. Neste órgão, aberto a todos os estudantes, poderíamos discutir de forma democrática o apoio, ou não, à Manifestação e os pontos de reivindicação a ela levar.
A AEIST, mostrando-se inicialmente favorável à sugestão da realização da AGA, acabou por nada fazer. É a noção de democracia da AE que sai manchada.

sexta-feira, 12 de março de 2010

Taxas Secretaria



Preocupa-nos qualquer barreira que se interponha entre o estudante e o seu percurso académico. Preocupa-nos quando essas barreiras se erguem segundo factores económicos. Quando ser estudante tem um preço, e nem todos o podem pagar. Preocupam-nos as exorbitantes taxas de secretaria praticadas por essas universidades fora, em particular as vigentes no IST. Por isso lançamos o mote. Um panfleto irónico em jeito de brincadeira séria: ainda bem que a secretaria está em saldos! Procuramos respostas, ambicionamos mudança. Porque pagamos tanto por papel e tinta? Porquê preços tão altos, a somar ás já tão altas propinas? Uma carta de curso, uma candidatura, uma equivalência... serviços mais ou menos obrigatórios, mais ou menos eventuais mas com uma certeza: quando for preciso um diploma, não importa que venha sem diamantes.

sábado, 27 de fevereiro de 2010

Próxima reunião

Com o início do 2º semestre, vem também uma reunião do MExT!
Aparece na próxima Terça, dia 2 de Março, às 18h no anfiteatro do bar de Civil.
Passa a palavra aos teus colegas, e traz ideias de acções para os próximos meses.

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

E as Bolsas, onde param?

Os prazos de pagamento das bolsas de acção social no ensino superior têm variado de instituição para instituição neste ano lectivo. Há universidades, como a de Lisboa, Porto e Minho, que dizem ter recebido do Ministério da Ciência e do Ensino Superior as verbas necessárias. Já a Universidade de Coimbra (UC) tinha, no início deste mês, cerca de 1200 alunos com bolsas em atraso e terminou 2009 com cerca de 400 mil euros de bolsas por pagar.

Mais do que um atraso no pagamento das bolsas por parte do ministério, o administrador dos Serviços de Acção Social da UC (SASUC), Gouveia Monteiro, diz que o problema é o "sistemático subfinanciamento" da Acção Social. "As transferências mensais feitas pelo Estado não têm correspondido ao valor pedido para o pagamento de todas as bolsas", afirma, acrescentando que, para minimizar as dificuldades dos alunos com bolsas em atraso, os SASUC têm pago adiantamentos.

Para melhorar o sistema, os responsáveis defendem a simplificação. "O processo é demasiado burocratizado, o que complica a atribuição", afirma João Carvalho, administrador dos SAS da Universidade do Porto. Gouveia Monteiro diz também que, com os actuais escalões, as bolsas "não chegam a quem precisa". "Os escalões distorcem a realidade e há pessoas com carências económicas que não têm direito a qualquer verba. Ou os valores que recebem não chegam para responder às dificuldades por que passam", afirma. A.J.

Fonte: Público.


No IST, centenas de estudantes esperam também um resultado das Bolsas de Estudo da Acção Social. A entrega dos papéis para as candidaturas começou em Julho. Em Outubro decidiram que o sistema (no site da SAS-UTL) estava desactualizado, e pediram que se voltasse a efectuar a candidatura no site da Direcção Geral do Ensino Superior. Sim senhor, preenchimento online, papelada novamente entregue, e estamos quase em Março e nada. Porquê?

terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

igualdade de oportunidades?

"Portugal é um dos países onde o nível educativo dos pais mais determina o destino escolar e o nível salarial dos filhos quando estes chegam ao mercado de trabalho. Ou seja, se um jovem tem pais que estudaram pouco, tenderá a ficar-se pelo mesmo patamar, conclui um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) que analisa a mobilidade social entre gerações."
ver notícia completa no publico

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Qualidade das Unidades Curriculares

Com mais um final de semestre, estão aí de novo os Inquéritos aos alunos no âmbito da Qualidade das Unidades Curriculares (até dia 23). É de grande importância que se reveste este momento, não deixes de participar.
Anguns links importantes:
Relembro ainda o email do Conselho Pedagógico, para onde poderás enviar dúvidas, sugestões para melhorar os Inquéritos e a forma de avaliar a qualidade das unidades curriculares, ou outro tipo de consideração importante acerca da forma como decorreu o funcionamento de alguma cadeira, ao longo do semestre. (cp@ist.utl.pt)

Avaliação Pedagógica


O sucesso académico e o bom aproveitamento dos anos que contemplam a passagem do estudante pela universidade não dependem exclusivamente do esforço individual levado a cabo por este, sendo erróneo encarar a atitude do estudante como único elemento capaz de influenciar o proveito final da sua frequência no ensino superior.

É necessário acrescentar variáveis, tais como o contexto social e económico do visado, as condições materiais da instituição de ensino e, o ponto que pretendo aqui destacar, a qualidade pedagógica da disciplina e do docente.
Uma escola que se pretenda democrática deve ser construída por todos os seus intervenientes, daí que a forma de organização pedagógica das disciplinas não possa ficar de forma religiosa e intocável a cargo dos docentes responsáveis. Nós, os estudantes, enquanto objectivo final de uma escola e como principais influenciados pelos métodos pedagógicos, devemos ter uma palavra a dizer, ver essa palavra ouvida e prática no seu efeito.
Posto isto, convém perscrutar a situação actual em dada matéria, exercício que, em detalhe, deixo para que cada um reflicta acerca do que se passa na universidade que frequenta. De uma forma geral, sinto que há alguma relutância em atribuir aos estudantes o poder de avaliar o funcionamento pedagógico das disciplinas que frequentam. Por se achar que tal é uma matéria da exclusiva responsabilidade da docência, ou por se achar que o estudante irá invariavelmente procurar o facilitismo. Quanto à última, permitam-me que a explore. Se as opiniões estudantis acerca do modo como as aulas decorrem fossem ouvidas, é bem possível que os resultados académicos progredissem. Dizer que tal se deveu ao facto de a disciplina se ter tornado mais fácil, é perfeitamente aceitável. Aqui devem entrar os órgãos de controlo científico. Se a mesma matéria, com os mesmos objectivos traçados e cumpridos, com a mesma exigência, é leccionada de forma fácil, porquê insistir em defender a forma difícil, simplesmente porque sim?
Um outro problema que parece surgir, nas faculdades onde já existe um processo de avaliação por parte dos alunos, é a fraca adesão destes. Na minha opinião, este é um problema que se mistura com um outro: Os resultados, na prática, que a avaliação feita pelos alunos consegue alcançar. Se este processo, em que despimos a pele de avaliado e vestimos a de avaliador, tem como fim a elaboração de meros dados estatísticos, é compreensível a fraca participação. Mais, de que serve pedir responsabilidade aos estudantes na avaliação, se dela surte a simples identificação dos problemas e não a sua superação? É imperativo recolher resultados concretos. Esses resultados, podem partir da mudança na forma de actuar do docente, responsável pela organização da disciplina. É importante entender, a competência científica tem pouco ou nada a ver com a competência pedagógica. (Não nego que o mau desempenho em certas cadeiras não dependa do um desinteresse individual do estudante, ainda assim, considerar apenas esta perspectiva, é bastante simplista. Note-se ainda o caso desse desinteresse ser desencadeado pela forma como está organizada a disciplina ou como as aulas são dadas.) Como mudar? Pressão psicológica, através da publicação pública dos resultados da avaliação. Publicar os resultados excelentes, tudo bem como forma de reconhecimento, mas não deixar de publicar os resultados menos bons. Mais, porque não incentivar o docente a frequentar acções de formação, com vista a que este adquira ferramentas úteis que o enriquecem na forma de saber ensinar.
Resumindo, está em causa um aspecto fundamental da universidade, e como tantos outros, o seu funcionamento deve ser levado a cabo de forma democrática. Deve haver espaço para que nós, estudantes, possamos não apenas ser ouvidos, mas levados a sério na identificação e mudança das situações menos boas, nos actos primários e basilares de ensinar e aprender.~

terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

Empréstimos a estudantes


Desde Dezembro de 2007 foram celebrados 11 108 créditos, com um valor médio de 11 500 euros.

No espaço de dois anos, entre os meses de Dezembro de 2007 e 2009, os bancos portugueses contrataram com estudantes do ensino superior 128, 42 milhões de euros de créditos com garantia mútua. Isto equivale, no mesmo período, a 11 108 empréstimos celebrados, com um valor médio de 11543 euros.

Os dados - apurados no final de Janeiro - constam do último relatório da comissão de acompanhamento deste programa, criado como complemento da Acção Social Escolar, e foram divulgados na página do Ministério do Ensino Superior.

fonte: Diário de Notícias

quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

OE 2010

A fatia do ensino superior...

fonte : Público

quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

Bolseiros apelam ao parlamento...

“Não sendo considerados como trabalhadores, não têm acesso ao regime geral da Segurança Social e travam-se com um conjunto de problemas como a falta do subsídio de desemprego, as reais perspectivas de emprego, e durante o período por vezes muito longo de 10, 12 anos, terem condições de grande precariedade (...) Desde 2001 os bolseiros já perderam cerca de 20 por cento do seu poder de compra, portanto creio que está chegada a altura de haver um aumento para que se possa regularizar a sua remuneração, em particular os que auferem as bolsas mais baixas”, apontou André Levy.
O resto da notícia no Público

terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Degradação do IST - chegado por e-mail

[início de citação]
Já não bastava o lab 12, agora também temos o GA1!!!
Qualquer dia temos aulas à luz do sol (será este o esquema de poupança de energia no IST?).
Mas onde será que o estado está a gastar as propinas que pago com tanto esforço?

Ora vejamos:
  • Corro o risco de levar com o tecto em cima,
  • De tar apoiado numa mesa de madeira velha de um dos GA's (ou QA) e a mesa de madeira partir-se como ja aconteceu ao dário, e eu acabar por dar uma trinca no colega da frente durante a queda,
  • Sempre que tenho sede, no IST, tenho 2 escolhas: Ou vou ao bebedouro do pavilhão central (que é o unico activo) e peço a alguem para carregar naquilo enquanto eu subo até ao 1º andar para beber a agua... ou então, espero que chova,
  • Sempre que chove em civil, questiono-me se fico mais seco do lado de dentro ou de fora do pavilhão, apesar de ter uma vantagem perante a falta de bebedouros: A agua do tecto é recolhida em baldes, acessíveis a quem estiver a passar no local com sede,
  • Gosto dos PCs do CIIST (se não me engano é este o nome), ora um está desligado por motivos que até ao pessoal de LEIC transcende, ou então tá infectado com um windows 7 que impede o login,
  • Adoro ficar fechado na RNL uma hora todos os fins de semana que lá vou... Gostava ainda mais de ter la ficado fechado na altura do ultimo sismo, sem segurança para nos abrir a porta em caso de emergencia, seria uma experiência para quebrar a rotina que é ser estudante do técnico,
  • Os projectores dos auditorio que só se ligam por detrás e não pelo lado do professor, (a ideia deve ser os alunos darem as aulas em vez dos lol...),
  • A secretaria que trabalha (4 horas?) ou pouco mais por dia, provavelmente muito por falta de pessoal, mas não por falta de dinheiro... (que o digam as minhas propinas),
  • A falta de material de apoio para as aulas, inúmeros lol apresentam queixas (esta semana por acaso só vi 2 lol queixosos), mas como tudo neste país, até morrerem 3 ou 4 pessoas por isso, não se faz nada,
  • Num dos labs do 2º andar da RNL, tava uma tomada completamente à mostra e LIGADA, tive a pouco de passar lá com a mão acidentalmente, mas reparei a tempo, decidi testar com um material condutor, e sim, a tomada tava ligada, mas com os fios expostos (medo...), reportei a situação, mas não verifiquei ainda se foi resolvida ou não,
  • O elevador da RNL ora não funciona, ora ta desligado, ora parece um carrossel do terror quando lá se anda,
  • Os elevadores de Quimica e de Electro parecem autocarros, só aparecem de hora a hora, mas isto talvez seja mais culpa das pessoas em si do que do orgão de gestão,
E a lista continua... Mas penso que estes são os principais problemas...

Era bom que o IST deixasse de descançar à sombra da bananeira e começassem a acordar para estes pequenos problemas.

Espero que esta mensagem se espalhe, e que chegue às pessoas que deve chegar, contornando toda a burocracia deste sistema degradante que temos actualmente.

[fim de citação]

domingo, 13 de dezembro de 2009

Código de Conduta e Boas Práticas

Foram publicados no Diário da República do passado dia 9 de Novembro os três seguintes documentos, aplicados a todos os membros da UTL (alunos, docentes, funcionários...):
Estes documentos contêm um conjunto de princípios e regras essenciais para a vida da comunidade académica e colmatam uma lacuna há muito sentida na UTL e suas Escolas.
Sendo documentos que regulam o funcionamento interno da Universidade, a sua leitura é obrigatória, não constituindo o desconhecimento do seu conteúdo justificação ou atenuante para a violação dos princípios e normas neles contidas.

É pena verificar-se a falta de confiança que a Universidade deposita nos Estudantes. A "ingestão excessiva de álcool", é por duas vezes referida...

Aconselho a sua leitura!

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Presidente do Técnico responde sobre estudo da UE sobre as universidades portuguesas

Estudo europeu, diz que as universidades gastam demais. Portugal é um dos países menos eficientes na gestão do dinheiro gasto no Ensino Superior.

O Prof. Cruz Serra, Presidente do IST, responde às questões de Mário Crespo, desdramatizando o estudo europeu, que não contém o desempenho de 2008. Nesse ano, o nº de artigos publicados, patentes registadas e doutoramentos terminados subiu. Explica ainda o orçamento do IST.

Propõe a distribuição do orçamento baseado nos indicadores de desempenho das universidades, e a dotação no orçamento para recuperar edifícios degradados (tal como foi feito para as escolas secundárias).

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Carta aberta ao Concelho de Gestão, sobre o Estacionamento no IST

Caro Presidente do Conselho de Gestão do Instituto Superior Técnico,
Ex.mo Prof. António Manuel da Cruz Serra

Vimos por este meio, em regime aberto e dando conhecimento da presente missiva a várias partes interessadas na gestão óptima do Instituto Superior Técnico, apresentar-lhe um problema e uma possível solução para uma situação existente há vários anos no campus da Alameda.

A mobilidade sustentável assume-se hoje como um conceito operativo indispensável; mais do que uma noção advinda das preocupações ecológicas e ambientais que permeiam todas as sociedades ocidentais, a mobilidade sustentável é, pela sua especificidade, uma componente inadiável do ordenamento do território e do planeamento urbano. A sua gestão origina repercurssões a diferentes escalas: afecta directamente quer a eficiência e a intensidade energéticas de cada país, quer a própria qualidade de vida dos seus cidadãos.

Ora, não se pode, como em muitos outros assuntos, colocar o ónus da mudança apenas em renovações estruturais e tecnológicas; um agente incontornável terá de ser a adopção de novos comportamentos sem prejuízo da qualidade de vida; o desafio, a nível urbano, é precisamente garantir que os cidadãos mantenham a capacidade de se de deslocarem de muitas formas diferentes e segundo as actividades que exercem, mas incluindo nas suas escolhas modais as externalidades que eles comportam.

Não se compreende, portanto, como é que a suposta escola de excelência de ciência e engenharia que é o Instituto Superior Técnico, em cujas cátedras marcam presença autoridades académicas nos temas aqui referidos, ajuda a perpetuar este tipo de situações. A sua localização no centro de Lisboa e as suas características populacionais garantem-lhe não só uma enorme disponibilidade e fidelidade de transportes públicos – dezenas de carreiras da Carris e duas linhas de metropolitano –, mas também a condição de atracção e geração de tráfego rodoviário. Dois aspectos que poderiam e deveriam estar coordenados estão em conflito, por uma simples razão: o estacionamento no campus da Alameda é permitido de forma quase gratuita, a todos os funcionários, professores, investigadores e alunos finalistas; como se não fosse suficiente, muitas vezes este estacionamento é feito e permitido no próprio passeio do campus, confundindo ainda mais aquilo que é o espaço do automóvel e o espaço do peão, e legitimando a ocupação abusiva dos passeios que vinga em toda a cidade. Andar a pé pelo campus torna-se numa experiência desagradável e opressora para quem lá trabalha e estuda; não repararmos nela não significa que ela não exista; apenas assinala a nossa excessiva familiaridade e convivência com o erro. Existe assim uma contradição crassa entre os méritos académicos do Instituto Superior Técnico e a imagem que dele sobeja, por vezes só reconhecida pela surpresa e estupefacção de académicos estrangeiros, como já diversas vezes aconteceu.

Uma universidade não é e não pode ser uma ilha. Não pode estar isolada. Deve receber as influências exteriores da sociedade, moldá-las de acordo com o seu saber e conhecimento e devolvê-las, zelando pela sua aplicação. Manter um estacionamento quase gratuito dentro do campus e em interferência com os peões é, ao mesmo tempo, imitar o pior que a cidade demonstra – a invasão impune dos passeios – e não aproveitar os seus exemplos correctos – o estacionamento taxado. É dizer à sociedade que a universidade deve ser escutada mas que as regras que explicita não serão aplicáveis dentro dela.

É com um apelo ao bom-senso que finalizamos esta breve exposição, conscientes de que haveria muito mais a dizer. Cremos ser fundamental um reordenamento do estacionamento no Instituto Superior Técnico que fomente a adopção de transportes públicos e de outros modos de transporte. A sensibilização e educação para uma política de transportes públicos não deve apenas existir dentro das salas de aulas. Propomos assim uma reformulação do modelo de gestão do estacionamento e da própria configuração dos cerca de 750 lugares à superfície no campus da Alameda, de modo a que:
  • As externalidades do uso da viatura particular sejam tarifadas – mensalmente ou anualmente – em contiguidade com a generalidade do custo do estacionamento na cidade, tal como acontece noutros campi lisboetas
  • O montante decorrente das tarifas seja investido na melhoria das condições do campus e do seu equipamento
  • A mobilidade do peão não seja prejudicada pelos espaços de estacionamento existentes no próprio passeio
  • A acessibilidade automóvel ao campus esteja coordenada com o horário de funcionamento dos transportes públicos circundantes
Recomenda-se concretamente, quanto ao último ponto, a deslocação do horário de acesso ao “estacionamento limitado” que prevê a entrada para todos os portadores de cartão de identificação do Instituto Superior Técnico a partir das 17h para as 20h, altura em que a oferta de transportes públicos circundantes ao campus diminui e o tráfego nas imediações já não é tão intenso.

Espera-se desta forma que haja um estímulo directo à utilização dos transportes públicos, actuando o pagamento do estacionamento como a componente dissuasora. O acesso de empresas de cargas e descargas deverá contudo ser preservado destas reformas.

Concluímos com duas sugestões. A primeira prevê a instalação de um projecto-piloto, ligado ao Departamento de Engenharia Civil e envolvendo alunos finalistas na gestão da mobilidade do campus; além de várias licenciaturas envolverem a temática dos transportes e da mobilidade sustentável, pode ser uma excelente oportunidade para mostrar aos estudantes que as melhores práticas científicas muitas vezes coincidem com a sua pertinência social. A segunda surge numa perspectiva de planeamento a longo prazo que poderá envolver os alunos e professores da licenciatura em Arquitectura, sugerindo-se a remoção gradual do parque automóvel do interior do campus e um arranjo paisagístico concomitante que promova assim o enriquecimento da vida dos estudantes, funcionários e investigadores do Instituto Superior Técnico.

Cremos que a adopção dos elementos aqui elencados constituem, se concretizados, uma demonstração exacta da seriedade do mundo académico enquanto divulgador dos bons exemplos para a sociedade e legitimam a sua adopção por outras empresas e instituições.


Com os melhores cumprimentos,

Tiago Mesquita Carvalho – ex-aluno e actual bolseiro de investigação científica no IST
Rosa Félix – Estudante de Engenharia do Território
Filipe Beja – Finalista em Engenharia do Território


terça-feira, 8 de dezembro de 2009

Sessão de Esclarecimentos - Acção Social Escolar

A AEIST propõe uma Sessão de Esclarecimentos sobre a Acção Social Escolar.

A sessão estará dividida em duas partes:
  1. Uma apresentação pelo Dr Carlos Dá Mesquita do Serviço de Acção Social, como funciona, quem tem direito, e os principais problemas com que se deparam.
  2. Um espaço de debate em que os alunos terão a possibilidade de mostrar as suas ideias sobre Acção Social.
A ideia é que seja produzido um documento resultante desse debate, para a AEIST divulgar.


Quinta, 10 Dezembro - 14h30, Sala PA2
Evento no Facebook

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Cinema no IST

Universidade dos EUA recusa formatura de alunos obesos

A Lincoln University, na Pensilvânia, está causando grande polêmica nos EUA após anunciar que recusará a formatura de alunos obesos. Estudantes são obrigados a fazer ginástica; só quem estiver em forma receberá o diploma.

Toda a noticia em:
http://www.destakjornal.com.br/readContent.aspx?id=10,49274

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Maré Alta

A luta contra o actual modelo de financiamento do ensino superior tende a viver altos e baixos de discussão na praça pública, com ora mais ou ora menos actos de protesto, ora mais ou ora menos isolados, e com ora mais ou ora menos projecção mediática. Aqueles cujo acesso a um nível de ensino superior esbarra contra os muros levantados por este modelo de financiamento não podem, no entanto, ficar à mercê das ondas levantadas por tempos de debate aceso esporádicos, tendencialmente infrutíferos. Aos que se vêem discriminados pelo absurdo da propina, já não é admissível fechar os olhos e não mais tolerável é ficar de consciência tranquilizada pela ideia de que as actuais bolsas de estudo tudo resolvem.

Devemos estar em muito satisfeitos pelo elevar de um período, ao que parece, envolto em potencial para se tornar efectivo no traçar de novos rumos para a universalização do ensino superior público em Portugal. No dia 12 e 13 de Outubro decorreu na reitoria da UL uma conferência internacional, da qual destaco o ponto de vista de Belmiro Cabrito e o lançamento do livro de Luísa Cerdeira. O estudo elaborado pelo primeiro serviu para concluir que um terço dos alunos pobres foram forçados a abandonar os estudos no período de 1995 a 2005. A percentagem de alunos com rendimentos altos ou médios/altos aumentou. Os dados provam que, infelizmente, a frequência numa universidade portuguesa está restrita a elites e, mais, desde 1995 que o panorama tem vindo a vincar-se pela negativa. Os dados de 2005 foram recolhidos por Luísa Cerdeira, tendo a mesma apresentado um estudo acerca dos custos de estudar em Portugal e no estrangeiro. Conclui-se que Portugal é dos países da Europa onde estudar se torna mais caro para as famílias. Podemos afirmar, com algum suporte académico, algo que já se sabia: o ensino superior em Portugal não é acessível a quem possui menos recursos económicos.
É neste contexto - acrescido pela questão do afastamento dos estudantes dos órgãos de gestão e pelo estrangulamento financeiro que põe já em causa a qualidade de ensino em algumas universidades - que surgiu a marcha aprovada pela Associação Académica de Coimbra e que ocorreu a 17 de Novembro. A esta, juntaram-se associações académicas de todo o país, o que resultou numa acção com dimensão nacional, ao que espero suficiente para pesar nas decisões do Ministério da Tecnologia, Ciência e Ensino Superior. Revestiu-se de grande importância a adesão de perto de quatro mil estudantes à iniciativa, um número capaz de demonstrar um movimento estudantil efectivamente forte. O acontecimento deve ser agora o mote para gerar uma onda de discussão acesa em torno de caminhos passíveis de empurrar a Universidade portuguesa no caminho da democracia, qualidade e universalização.
A grande participação que esta iniciativa conseguiu mobilizar não deve ficar-se pela visibilidade alcançada mas transformar-se numa etapa, um degrau importante para elevar a discussão a outros patamares. É assim imperativo que o movimento por ela gerado não morra na Estrada das Laranjeiras. Gostava de estar enganado, mas julgo que a lista de propostas entregue no Ministério não irá ser prontamente concretizada. Daí que o pós-marcha se revista de uma importância vital. É preciso saber capitalizar as energias que a marcha despoletou e reunir esforços em cada faculdade, organizando debates, acções de informação, acções de protesto... Há que fazer tudo para que esta marcha não seja apenas um passeio infrutífero numa estrada de boas intenções, ficando assim o apelo à insistência na luta pela concretização dos objectivos que a justificaram.
no RGA

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

TED talks no IST

É já no próximo sábado, no campus do IST Taguspark, que decorre o 2º evento TED em Portugal.

mais infomações em TEDxISTTagus

Quem vai falar?...

Vice-Presidente do Instituto Superior Técnico para a Gestão do campus do Taguspark desde Julho de 2009, a Prof. Teresa Vazão procederá à abertura do evento.

Formado em pediatria na Bélgica, o Dr. Sujit Kumar Brahmochary juntou-se a Madre Teresa em Sishu Bhavan, um centro de acolhimento a crianças abandonadas na Índia, como médico responsável.

Neurologista no Hospital Egas Moniz, o Dr. Carlos Lima investigou e desenvolveu uma técnica inovadora que permite às vitimas de lesões na medula espinal recuperar alguma mobilidade.

Licenciado pelo Instituto Superior Técnico, Pedro Balas inventou e aperfeiçoou um método diferente de capturar a energia do movimento. Ele e a sua equipa ganharam o prémio Richard Branson pela inovação.

Fundador e presidente da AMI (Assistência Médica Internacional), o Doutor Fernando Nobre fez parte da Médicos Sem Fronteiras de 1977 a 1983 e participou em mais de 100 missões humanitárias.

Presidente da Sociedade Portuguesa de Robótica, o Prof. Pedro Lima é um especialista em Robótica Inteligente e um trustee da RoboCup Federation.

Como membro do Conselho de Gestão do Instituto Superior Técnico, a Prof. Palmira Silva procederá ao encerramento do evento.


O evento é limitado a 100 participantes, e as inscrições são efectuadas aqui.

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Estivémos lá!

Apesar de a Associação de Estudantes não ter feito nenhuma divulgação, 30 estudantes do IST estiveram presentes e juntaram-se às cerca de 4mil vozes que marcharam da Cidade Universitária ao Ministério (da Ciência e) do Ensino Superior, nas Laranjeiras.


Fotos de Ana Candeias, Fernando Pedro, João Bárcia, Kâmia Espírito Santo, Rosa Félix




Vídeos de Fernando Pedro, Kâmia Espírito Santo


Aproveito para deixar um texto da Sandra Monteiro, directora do Le Monde diplomatique, que escreve também no blog Ladrões de Bicicletas

Em dia de marcha pelo ensino superior, recupero o artigo que escrevi na edição do Le Monde diplomatique deste mês, intitulado "Equidade no ensino superior". Os alertas que estão a ser lançados pelas estruturas que convocam a marcha merecem ser ouvidos, e as suas exigências de "uma verdadeira responsabilização do Estado, garantindo o financiamento público do total das despesas de funcionamento das instituições, e de um maior investimento na Acção Social" merecem resposta.

Eis o meu artigo:

Nos últimos vinte anos, o ensino superior em Portugal passou por profundas transformações, do modelo de financiamento ao novo regime jurídico das instituições do ensino superior [1] , passando pela reforma de Bolonha e pelas alterações do estatuto da carreira docente. O início da nova legislatura, até porque combina uma solução de continuidade na pasta do Ensino Superior com uma previsível revitalização do debate político e parlamentar, é um bom momento para a sociedade reflectir criticamente sobre todas estas alterações, para fazer um balanço que tenha em conta os dados empíricos entretanto disponíveis e para ajustar os caminhos futuros de um ensino superior democrático e de qualidade.

Poderá começar-se pelo modelo de financiamento. Há quase duas décadas opuseram-se duas concepções. A primeira correspondia à defesa do contrato social até então em vigor e apoiava-se no texto constitucional, que prevê que o Estado deve assegurar o carácter universal e tendencialmente gratuito do ensino. Afirmava que o ensino superior deve constituir um serviço público cujo funcionamento corrente deve ser financiado pelo orçamento de Estado, de modo a que uma fiscalidade progressiva actue como mecanismo de redistribuição do rendimento e de promoção da justiça social, propiciando a todos, independentemente da origem socioeconómica da família em que se nasceu, condições de maior equidade no acesso ao saber e ao desenvolvimento das competências susceptíveis de propiciar uma sociedade menos desigual. Um regime de bolsas e de apoio social deveria ajudar a superar as situações de exclusão prevalecentes.

A segunda concepção defendia o fim da «gratuitidade» do ensino superior – que supostamente desresponsabilizava o aluno e desvalorizava o grau –, o que devia ser feito através da introdução de propinas, mais ou menos aproximadas do custo real do ensino, segundo as versões, como forma de assegurar o aumento da qualidade das formações e dos diplomas. Esta perspectiva sustentava ainda que o novo modelo de financiamento, através de diferentes escalões de pagamentos e isenções, faria com que os estudantes de maiores rendimentos pagassem propinas mais elevadas, para financiar o ensino dos estudantes mais pobres. A Lei 20/92, de 14 de Agosto, promulgada durante o governo de Aníbal Cavaco Silva no quadro de uma intensa contestação estudantil, fez até questão de sublinhar a ideia de que as propinas não serviriam para desresponsabilizar o Estado e pagar as despesas correntes (salários, etc.), definindo-as como receitas «a afectar, prioritariamente, à prossecução de uma política de acção social e às acções que visem promover o sucesso educativo». Prioritariamente… A cada instituição incumbia a fixação anual do montante das propinas, com base num valor máximo definido pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), e pelo órgão equivalente no ensino politécnico.

Do preço simbólico de 1200 escudos (cerca de 6 euros) antes da nova lei, as propinas passaram a ter um valor médio de 300 euros em 1995 e de 900 euros em 2005. Hoje, quase todos os estabelecimentos públicos, confrontados com um crónico subfinanciamento estatal que põe em causa o normal funcionamento das instituições, aplicam a propina máxima (972,14 euros), uma das mais altas da União Europeia (só dois países praticam valores mais elevados e sete não cobram qualquer montante) [2]. O modelo de financiamento com propinas, além de não ter contribuído para melhorar a qualidade do ensino, promoveu o recurso ao crédito bancário por parte de muitos estudantes que, não podendo agora cumprir com os pagamentos, são forçados a desistir do ensino superior [3].

Poder-se-ia pensar que esta é uma situação nova, mas um estudo de Belmiro Cabrito, professor no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, intitulado «Equidade no Ensino Superior – 1995-2005: Uma Década Perdida?» [4] , veio recentemente demonstrar que, já antes da crise, «o elitismo da universidade portuguesa agravou-se», afastando numa década um terço dos alunos mais pobres (a percentagem passou de 12,5 para 8,5 por cento). O estudo verificou também que «o aumento do número de bolseiros (no privado, sobretudo) não teve efeitos positivos na equidade do ensino universitário», que permanece bastante baixa.

Poderá este ser o caminho de uma modernização assente na formação de competências e na justiça social? Se a prioridade «é desenvolver as políticas sociais, é qualificar os serviços públicos, é reduzir as desigualdades na sociedade portuguesa» [5], então não podemos perder mais décadas.

***
[1] Maria Eduarda Gonçalves, «Que universidade queremos?», Le Monde diplomatique – edição portuguesa, Abril de 2008.
[2] Relatório «Education at a Glance» da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), citado em «Propinas são das mais altas da Europa», Diário de Notícias, 9 de Setembro de 2009.
[3] «Crise provoca aumento de desistências no Superior», Diário de Notícias, 13 de Abril de 2009.
[4] Cf. www.fes2009.ul.pt/docs/presentations/belmirocabrito.pdf, notícia sobre o FES2009 em «Propinas afastam um terço dos alunos mais pobres», Diário Económico, 20 de Outubro de 2009.
[5] José Sócrates, «Discurso de tomada de posse do XVIII Governo», 26 de Outubro de 2009.

terça-feira, 17 de novembro de 2009

HOJE - Juntos pelo Ensino Superior

O ponto de encontro dos estudantes do IST é na escadaria do lado do Saldanha, às 14h30.


Ontem foi deliberado em AGA o apoio da AEIST à Marcha Juntos pelo Ensino Superior., e aprovada uma moção própria da AE para esta iniciativa, embora ainda não esteja disponível no site. Gostava de ter visto um maior empenho na divulgação por parte da AEIST à comunidade do IST...

Pintámos 3 belas faixas: uma para levar para a marcha que diz "Partir o mealheiro para ser Engenheiro?", e outras duas a divulgar o evento nos portões de entrada do campus, mas que entretanto já foram removidas pelo Conselho de Gestão, por não haver um pedido de autorização.

sábado, 14 de novembro de 2009

AGA - Assembleia Geral de Alunos

Convocatória:

Serve a presente para informar os alunos que irá ter lugar no próximo dia 16 de Novembro de 2009, Segunda-Feira, no anfiteatro EA2 do Instituto Superior Técnico – Pólo da Alameda, a Reunião Plenária da Assembleia Geral de Alunos da AEIST, a começar pelas 18 horas.

A reunião é por este meio convocada ao abrigo do artigo 12º, nº 1, alínea b) dos Estatutos da AEIST, e terá a seguinte Ordem de Trabalhos:

  1. Discussão e Ratificação do Regimento da Assembleia Geral de Alunos 2009/2010; documento
  2. Deliberação sobre a participação na Marcha pelo Ensino Superior a realizar em Lisboa no dia 17 de Novembro de 2009.
  3. Outros assuntos

Saudações Académicas,

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral,
João Paulo Coelho Ferraz
www.aeist.pt
evento no facebook


O MExT relembra que todos os estudantes têm voz nas AGAs, não é necessário ser sócio da AEIST.